União Europeia multa Microsoft em R$ 1,4 bilhão

A União Europeia multou a gigante do setor de softwares Microsoft em 561 milhões de euros (cerca de R$ 1,4 bilhão) por ter deixado de oferecer a seus usuários no bloco outros navegadores de internet além do browser padrão da própria empresa, o Explorer.

Em março de 2010, após ser pressionada, a Microsoft introduziu no seu sistema operacional Windows 7 um programa que conta com um pop-up que permite ao usuário escolher na tela entre diferentes navegadores.

 

Mas a companhia americana cancelou o aplicativo no update do Windows de 7 entre maio de 2011 e julho de 2012. Nesse período, milhares de usuários do Windows não receberam a opção de usar outros browsers.

Em sua defesa, a Microsoft afirmou que a omissão se deu por um ''erro técnico''.

Mas o Comissário de Concorrência da União Europeia, Joaquín Almunia, afirmou ter se tratado de uma ação sem precedentes e uma ''violação grave''.

 

• Multa

Em teoria, a comissão poderia ter multado a empresa em 10% de seus lucros anuais, o que representaria uma cifra de 4,7 bilhões de euros (cerca de R$ 12 bilhões), baseado no relatório anual de 2012.

O caso data de 2007, quando a Opera Software, uma fabricante norueguesa de browsers, protestou que a Microsoft estava promovendo concorrência desleal ao promover o seu sistema operacional, o Explorer.

Em princípio, a Microsoft argumentou que a medida beneficiava os usuários, mas a Comissão Europeia emitiu um relatório preliminar que indicou que a companhia havia abusado de sua posição.

A companhia então prometeu oferecer aos usuários uma escolha de navegador pelo menos até 2014, para evitar levar uma multa.

Mas essa opção ficou faltando do Windows 7 Service Pack 1, lançado em 2011.

Depois que a União Europeia foi alertada para o problema, ela contatou a Microsoft que, posteriormente, emitiu um pedido de desculpas, sugerindo que seus engenheiros haviam acidentalmente deixado o aplicativo de fora.

A Microsoft disse ainda que havia "tomado medidas para fortalecer os nossos procedimentos internos para ajudar a garantir que algo assim não voltará a acontecer novamente".

Também agiu para resolver o problema, mas a medida não foi suficiente para evitar a punição.

Almunia disse que, com a multa, espera impedir que qualquer companhia caia na ''tentação'' de não cumprir o que promete.