CONCEITO
É o documento obrigatório oficial com foto que a pessoa deve providenciar para dirigir qualquer tipo de veículo automotor terrestre.
É dividido por categoria conforme a habilidade do motorista
É aceito como carteira de identificação mas em alguns casos não pode ser utilizada.
CATEGORIA
Categoria A e B são as categorias iniciais e todos passam por elas e após aprovados podem dirigir veículos de duas ou 4 rodas.
Categoria C são solicitadas por pessoas com habilidade e aprovados na categoria B e permitem direção de veículos tipo Van e micro ônibus com até 8 lugares.
Categoria D habilitam quem dirige ônibus acima de 8 lugares tendo ficado um ano na categoria B
Categoria E habilita direção em carga pesada
Em todas as categorias a prazos que a pessoa tem que cumprir e não pode haver infrações grave o gravíssimas.
QUEM PODE FAZER
Maiores de 18 anos(penalmente imputável)
Ter documento de identidade
Saber ler e escrever
ONDE FAZER
Exames e cursos de direção: Departamento de trânsito estaduais(DETRAN) o
Carteira: Denatran é o órgão emissor através da solicitação do Detran
COMO FAZER - CURSO
Mediante inscrição nos cursos dos CFC - centro de formação de condutores de sua cidade ou mais próxima
QUANDO FICA PRONTA
Você durante um ano(12 meses) recebe apenas uma permissão para dirigir.
Ao final de 12meses você solicita sua carteira definitiva se não tiver tido nenhuma infração grave ou gravíssima ou não for reincidente em infrações leves.
No caso de não receber a carteira definitiva por conta de infrações terá que se submeter a novo processo de habilitação
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documento de identidade original e copia
CPF -original e cópia
Comprovante de endereço -original e cópia
01 foto 3x4 fundo branco
obs. se não tiver comprovante de endereço trazer o comprovante do responsável pela residência com copia da RG e CPF e declaração do responsável confirmando que você reside no imóvel.
VALIDADE DA CARTEIRA
05 anos para condutores até 65 anos de idade
Acima de 65 anos a validade cai para 03 anos
O médico responsável pelo exame do condutor pode diminuir este prazo dependendo do que o exame apresentar. Varia de estado para estado